Afirmamos, porque é uma realidade, que Portugal é um País rico em recursos, a começar pelo seu território e pelo seu povo. Mas Portugal foi ao longo dos anos tornando-se mais pobre, mais injusto, desigual e menos desenvolvido.

Assistimos a uma concentração da população numa pequena parte do território, com regiões em despovoamento, desertificadas económica e socialmente, acentuados índices de envelhecimento, grande dispersão territorial, crescente divergência entre o litoral e o interior.

Uma realidade que resulta de um modelo de desenvolvimento da política de direita que ao longo de anos e em particular no governo PSD e CDS promoveu: o ataque aos serviços públicos por via do encerramento, concentração ou ainda da municipalização; a extinção de juntas de freguesia; a destruição da produção nacional e a consequente destruição de postos de trabalho, aumento do desemprego e da emigração, as dificuldades de mobilidade nas regiões, como o desinvestimento na ferrovia ou a introdução de portagens nas SCUT.

Para o PCP há muito que os diagnósticos estão feitos e em Abril dedicou as Jornadas Parlamentares ao combate às assimetrias regionais, ao despovoamento e à desertificação resultando na afirmação: «Uma política de desenvolvimento é algo mais do que distribuir escassos recursos de investimento público e esperar pelo investimento privado estimulado a partir daquele. Desenvolvimento não é o mesmo que crescimento económico e este último é muitas vezes sobrevalorizado para esconder a inexistência do primeiro.

«É necessária a ocupação do território sendo elemento fundamental para a produção de riqueza e para a promoção da produção nacional. Da agricultura à extracção mineira, passando pelo turismo e a floresta são fundamentais as pessoas e estas necessitam de condições de vida. O desenvolvimento equilibrado do País está, assim, intimamente ligado à distribuição da riqueza e às opções para o País e não à pobreza dos territórios».

Como se afirma nas teses em discussão a «intensidade e profundidade da ofensiva atingiu todos os domínios da vida política, económica, social e cultural, representando um retrocesso civilizacional com marcas e consequências no plano das condições de vida, do desenvolvimento económico e da dependência nacional que não desapareceram com a derrota do anterior governo. O rasto de declínio económico, com a destruição da força e capacidade produtivas, não renovação de infra-estruturas e abandono do investimento público que continuarão a marcar e a condicionar para os próximos anos a vida do País e as perspectivas de desenvolvimento tornam mais actual a exigência de uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas que Portugal enfrenta».

Respostas necessárias

É nesses objectivos e eixos centrais da política patriótica e de esquerda que o PCP apresenta ao País que se encontram as necessárias respostas. Respostas que não são um punhado de medidas avulsas mas sim um caminho para um desenvolvimento equilibrado do País, para uma coesão económica e social assente numa política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias regionais, o despovoamento e a desertificação por via de um conjunto de medidas integradas e dinamizadas regionalmente. Medidas como a defesa e afirmação do papel do Estado nas suas diversas funções sociais salvaguardando o carácter universal das diversas áreas, o respeito pela autonomia do Poder Local Democrático e a reposição de freguesias, assim como o caminho para um poder regional decorrente da regionalização.

Afirmamos que é necessário investimento público, emprego com direitos; a elevação das condições de vida; o apoio à produção, à investigação; às condições de mobilidade, transportes e comunicações; o aproveitamento, a mobilização das potencialidades e a gestão adequada dos recursos naturais – agro-pecuários, florestais, cinegéticos, minerais, hídricos, marinhos, energéticos e turísticos – tendo em conta a necessária especialização, a defesa do meio ambiente, a preservação e recuperação do património natural e dos equilíbrios ecológicos, o ordenamento do território, a eficaz utilização da capacidade produtiva e o fomento das infra-estruturas e equipamentos públicos imprescindíveis ao desenvolvimento económico nacional e regional.

Respostas para um país mais justo e equilibrado, que terão no PCP, na luta e nas massas os principais construtores.